Cremer deve indenizar ex-representante comercial por quebra de exclusividade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Cremer S/A a indenizar ex-representante comercial pela quebra de exclusividade.

Vigilante ganhará 50% a mais por supressão de horário de almoço

A ministra citou, ainda, precedentes do TST no mesmo sentido, de acordo com a OJ nº 342 da SDI-1.

Conselho Nacional de Justiça fará intimações eletrônicas

Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada

Por falta de provas, JT rejeita reclamação de assédio sexual

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de instrumento contra decisão do TRT/SP que trancou seu recurso de revista.

Anúncio de veiculação de marca - Comissão

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

Cliente deve solicitar encerramento de conta-corrente por escrito

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

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Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

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Memoriais do reclamado

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento